O projeto Novo Rio Pinheiros prevê intervenções em áreas de todas as sub-bacias dos grandes afluentes do rio, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas. Também estão incluídas ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos d’água da região.
“É uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a despoluição. E o compromisso do governo de São Paulo – volto a reafirmar – é entregar o Rio Pinheiro limpo até dezembro de 2022. Ele terá condições adequadas e padrão internacional de classificação. Tenho convicção de que vamos chegar a esse resultado”, disse o governador João Doria, ao lançar o projeto nesta sexta-feira (16), ao lado do presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga.
“O valor do investimento não será apenas de R$ 1,5 bilhão. Ainda temos uma expectativa de mais R$ 3 bilhões, conferindo um total de R$ 4 bilhões e 600 milhões [ao projeto}. Já tivemos o investimento de R$ 70 milhões e temos outros menores, como a aquisição de equipamentos recentemente pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae)”, disse Doria. Segundo o governador, a expectativa é que os R$ 3 bilhões venham do setor privado em um programa de Parceria Público Privada (PPP).
As ações serão contratadas com base em performance – uma forma inovadora de contratação de serviços, segundo o governo de São Paulo. A Sabesp define indicadores e metas a serem atingidos pelas empresas, com a remuneração variando de acordo com o cumprimento dos objetivos propostos.
Ou seja, não haverá remuneração apenas pelas obras físicas, mas também uma variável pelo resultado final obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como a qualidade da água do córrego e o total de novos imóveis conectados à rede.
O governo informou que foi feito um mapeamento completo de toda a área, incluindo a localização das ligações de esgoto. O mapeamento identificou cerca de 500 mil imóveis que deverão ter seu esgoto desviado para a estação de tratamento, sendo que 73 mil destes precisam ser conectados às redes de coleta. Nas últimas semanas, foram lançados 14 editais para a contratação das empresas interessadas nas obras.
“O empreendedor terá que ligar todas as casas ao sistema, e vamos monitorar os trabalhos. É preciso atingir a meta por resultado. Ou seja, o próprio empreiteiro estará interessado em fazer as obras com agilidade”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga.
O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada pela Sabesp e outros órgãos estaduais, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Paralelamente às ações de saneamento, a Emae vem executando o desassoreamento e desaterro do rio.
Os trabalhos começaram em junho e visam retirar 1,2 milhão de metros cúbicos de resíduos. Apenas no primeiro semestre, foram retiradas 2,3 mil toneladas de lixo do rio. Com os ecobarcos, que começaram os testes há dois meses, a empresa já recolheu 200 toneladas de lixo flutuante.
Monitoramento
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai intensificar os pontos de monitoramento no rio Pinheiros e nos principais afluentes, para verificar os sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos).
Ao longo do processo, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Caberá ao órgão emitir também as outorgas necessárias para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes.
Ocupações informais
No Novo Rio Pinheiros também serão adotadas inovações em áreas de urbanização informal, onde o esgoto acaba lançado nos córregos, porque a ocupação não deixou espaço para a instalação da infraestrutura de coleta dos esgotos. Nesses locais, a Sabesp estuda implantar estações especiais que vão tratar o próprio curso d’água que recebe o esgoto. De acordo com o governo paulista, o edital para a contratação das soluções diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em setembro.
Entre as áreas que receberão investimentos maciços estão as bacias do Pirajuçara, Jaguaré, Cachoeira, Guido Caloi, Cordeiro e Água Espraiada, entre outras. Além de contribuir para a melhoria do rio, o Novo Rio Pinheiros vai beneficiar diretamente 3,3 milhões de pessoas que moram nas imediações, com melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente.Nas obras da Sabesp do Novo Rio Pinheiros serão criados cerca de 3.700 empregos diretos e indiretos.
Engajamento da população
A despoluição, de acordo com projeto, contará com a participação efetiva da população, seja para se conectar à rede de esgoto já existente, seja para descartar adequadamente o lixo. Jogado na rua, o lixo vai parar nas galerias de drenagem da água da chuva e nos córregos, contribuindo para a poluição.
O Novo Pinheiros atuará em conjunto com outros programas da Sabesp e do Governo de São Paulo para despoluir o rio e devolvê-lo limpo à população.
Um dos programas é o programa Córrego Limpo, iniciado em 2007, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, para melhorar a qualidade da água dos mananciais, rios e córregos da capital. Através dele, já receberam intervenções 152 córregos.
Além do meio ambiente, os benefícios chegam às pessoas que moram próximas dos cursos d’água por meio de adequações no sistema de esgotamento sanitário, limpeza, manutenção e educação ambiental.
O Projeto Tietê, que também engloba o Pinheiros, foi iniciado em 1992 para a criação de infraestrutura para coleta, transporte e tratamento de esgotos.
A mancha de poluição do rio Tietê já recuou de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são auditados pela SOS Mata Atlântica.
Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto com estas obras, com a coleta passando de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%.