Ex-governadores do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD) e Siqueira Campos (PSDB), são alvos em ação da Polícia Federal nesta quinta-feira. Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, enquanto Sandoval Cardoso foi preso temporariamente. A Operação Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação em rodovias estaduais. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de 25% dos valores das obras contratadas (R$ 1,2 bilhão), o que representa aproximadamente R$ 300 milhões.Cerca de 350 policiais federais participam da operação. Ao todo, 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal estão sendo cumpridos, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).A investigação revelou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. As obras foram custeadas por recursos públicos estaduais, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
De acordo com a Polícia Federal, despertou a atenção dos investigadores o pedido feito por uma empreiteira de de complemento de mais de 1.500 caminhões carregados de brita para a realização de uma obra. “Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia”. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.