As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos
As unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia começarão a funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de agosto, devido ao encerramento do prazo para o registro de candidatura e início das propagandas eleitorais, que estarão autorizadas pela legislação eleitoral a partir da próxima quinta-feira (16).
A medida visa propiciar um bom atendimento aos eleitores, aos partidos, aos advogados e à população em geral nos atos preparatórios das Eleições Gerais de 2018. Visa, ainda, contribuir para o bom desempenho das demais atividades judiciais e administrativas ordinárias e extraordinárias dos diversos órgãos vinculados ao Tribunal, conforme disposições da Resolução TRE-RO nº 15/2018.
Horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em Rondônia
O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, em dias úteis, é de 8 às 19h, ininterrupto, nos seguintes períodos:
Período | Secretaria do Tribunal | Zonas Eleitorais |
Início: | 23 de julho | 23 de julho |
Fim: | Na data de diplomação dos eleitos | 7 de outubro e, se houver segundo turno, 28 de outubro |
Plantão Judiciário Eleitoral
O plantão judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados das 15 às 19h, na Secretaria do TRE-RO e nas zonas eleitorais, nos seguintes períodos:
Período | Secretaria Judiciária e a Seção de Protocolo | Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria | Zonas Eleitorais |
Início: | 15 de agosto | 9 de setembro | 16 de agosto |
Fim: | 12 de novembro | Até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos | 7 de outubro e, se houver segundo turno, 28 de outubro |
Dúvidas
Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato das unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia na capital e nos municípios do interior do estado.
Autor / Fonte: TRE-RO