O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participará do mutirão Defensoria no Cárcere formado por defensores públicos, com apoio do Ministério da Justiça e dos governos dos estados, que atuará nos presídios de grande porte dos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, e que posteriormente poderá ser estendido a âmbito nacional.
Nesta quinta-feira,12, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu a imprensa no gabinete da DPE para falar sobre a ação.
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa maneira poderão ser formuladas penas alternativas, e concedida a liberdade provisória ou o regime semiaberto para os apenados que já têm direito aos benefícios.
“A gente acredita que em torno de 30% da população carcerária tem algum benefício de progressão de pena não observado. Essa política de encarceramento contribui para o agravamento dos problemas do sistema prisional brasileiro”, explica o Defensor Público-Geral.
Para o DPGE, fazer se cumprir os direitos dos detentos é uma forma de se evitar novos problemas como rebeliões dentro dos presídios. “Cremos que a inobservância dos direitos dos detentos causa uma revolta na população carcerária, e essa revolta é uma das causa das rebeliões. O mutirão vai reconhecer direito a quem tem direito, diminuindo assim a revolta dos detentos, além de contribuir também para a diminuição da população carcerária”, finaliza.
Defensores reúnem-se na próxima quinta, 19, em Belém
Na próxima quinta-feira, 19, os Defensores Públicos-Gerais de todo o Brasil vão se encontrar em Belém do Pará, por meio de reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), para discutir o cronograma das ações do mutirão Defensoria no Cárcere. A cidade de Manaus no Amazonas continua sendo a prioridade dos defensores, e logo em seguida, a urgência recai sobre o estado de Rondônia.
“Em conversa com o presidente do Condege, o DPG do Distrito Federal Ricardo Batista, e a DPGE de Roraima, chegamos à conclusão de que a situação de Rondônia urge muito mais do que a de Roraima. Esse cuidado é para evitarmos possíveis problemas em Rondônia como o que aconteceu em Manaus”, relata Marcus Edson de Lima.