GENEBRA – Relatores da ONU cobram explicações para a morte de quase 30 ativistas de direitos humanos no Brasil em 2016, alertando para o que chamaram de uma “crescente criminalização de movimentos sociais”. Até fevereiro deste ano, três meses depois do prazo estipulado pela ONU, o governo brasileiro havia dado respostas sobre apenas cinco dos casos. Mas, em quatro deles, as autoridades apenas indicaram que não sabiam de qualquer ameaça contra essas vítimas antes de suas mortes.
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Documentos da ONU revelam lista de assassinatos sem respostas no Brasil
Em documentos confidenciais enviados pelos relatores ao governo brasileiro ainda em setembro 2016, os relatores descrevem com detalhes a situação de 29 pessoas que, por conta de suas atividades de defesa de direitos humanos, foram assassinados ou ameaçados.
O documento foi assinado por seis relatores diferentes da ONU, incluindo Agnes Callamard, que se ocupa de execuções sumárias, David Kaye, de liberdade expressão, Michel Forst, relator da ONU sobre a situação de defensores de direitos humanos, e Victoria Lucia Tauli-Corpuz, dedicada à temática indígena. “Expressamos nossa preocupação com o que aparenta ser uma crescente criminalização de movimentos sociais e aumentou de ameaças e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, indicaram.
“Estamos expressando nossa grave preocupação sobre as supostas mortes e tentativas de mortes, incluindo ameaças, contra membros do MST, lideres indígenas, assim como outros ativistas, como defensores de causas de mulheres, direitos de acesso à terra ou por meio do exercício da liberdade de expressão”, alertaram os relatores da ONU. De acordo com o documento, o governo precisava dar respostas sobre o impacto de suas políticas para a reforma agrária, proteção ambiental, demarcação de terras e até acesso à saúde.
Um dos pontos principais ainda se referia à situação de indígenas. Os relatores se disseram “preocupados sobre o fato de que as autoridades do Estado estão fracassando em proteger os direitos dos povos indígenas”. “Sérias preocupações também estão sendo levantadas sobre a falta de investigações adequadas sobre essas mortes, impedido acesso à Justiça para vítimas e seus familiares, e impede responsabilização de autores”, completaram.
Um dos casos mencionados pelos relatores foi o de Enilson Ribeiro dos Santos, coordenador Liga dos Camponeses Pobres, e de Valdiro Chagas de Moura. No dia 23 de janeiro de 2016, eles foram mortos em Rondônia por homens não identificados, depois de anos lutando por acesso à terra e por denunciar ameaças contra camponeses. “A polícia de Jaru, responsável pela investigação, supostamente não tomou as medidas para encontrar os responsáveis pelas mortes”, indicou o documento.
Autor / Fonte: Folha de S. Paulo