O encontro reuniu durante três dias, em Porto Velho, Promotores de Justiça de Comarcas de todo o Estado para discutir temas nas áreas de atuação dos Centros de Apoio Operacional Criminal, Infância e Saúde, Educação, Probidade Administrativa, Meio Ambiente, Políticas Penitenciária e Execução Penal. O encontro foi encerrado oficialmente pela Coorregedora-Geral do MP/RO, Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda e pelo Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan) e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.
Durante a palestra, o representante da CGU ressaltou que hoje os crimes de corrupção estão ficando cada vez mais profissionalizado, situação que exige uma maior atenção dos integrantes de controle para identificar os casos de fraudes em licitações com objetivo de lesar os cofres públicos.
Temáticas
No último dia do encontro, houve a discussão sobre os Programas, Financiamentos e Sistemas e Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), palestra proferida pelo Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, Vander Oliveira Borges,
A Valoração do Dano Ambiental foi o tema da palestra proferida no segundo dia do encontro, na terça-feira, dia 19 de agosto, pela Diretora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, e pela Bióloga Rousyana Gomes de Araújo, assessora técnica pericial do MP/BA.
Outro tema em debate no segundo dia do encontro foi a importância do Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal, com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão, e o Assistente Social Marco Antônio da Rocha, servidor do MP do Paraná.
No primeiro dia do encontro, na segunda-feira, dia 18 de agosto, a palestra de abertura foi acerca da “Captação de Recursos Externos: Fonte para Investimentos Estratégicos Institucionais”, palestra proferida pela Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Acre.
Logo em seguida, foram debatidos temas na área de atuação do CAOP Criminal, a exemplo de Noções gerais sobre Procedimentos Operacionais da Polícia Militar de Rondônia e Ocorrências com Artefatos Explosivos, com participações do Cabo PM sério Gonçalves da Costa, do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da COE/PM/RO, e do coronel PM José Hélios Cysneiros Pachá, da Gerência de Integração da Sesdec. O Promotor de Justiça Shalimar Priester Marques, da Promotoria de Segurança Pública do MP/RO, fez ainda uma explanação sobre o atual efetivo das forças de segurança do Estado.
Ainda no primeiro dia, Os Conselhos de Saúde e Infância e o Fundo da Infância e da Adolescência foram os temas abordados na área da saúde e infância, com a participação de auditores do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, e da advogada Ana Valeska Duarte, membro da Comissão de Finanças e Articulação do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conedca/ro).
Fonte: MP-RO