O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) será o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Araújo decidiu acatar nesta quarta-feira (9) a decisão do vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da função de relator.
Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Marcos Rogério foi anunciado como novo relator no Conselho de Ética
Após o afastamento, o presidente do conselho informou que a escolha do novo relator seria feita entre três nomes sorteados após a reunião desta quarta: os deputados Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério e Sérgio Brito (PSD-BA).
O vice-presidente atendeu a recurso de questão de ordem solicitada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) contra decisão de Araújo de manter Pinato como relator, mesmo sendo ele (Pinato) do mesmo bloco partidário que o presidente Eduardo Cunha, o que é vedado pelo regimento. Manoel Junior chegou a apresentar requerimento de adiamento de votação, mas a proposição foi derrotada por 11 votos a 10, cabendo a Araújo desempatar a decisão.
Tensão
A reunião do Conselho de Ética foi marcada por momentos de tensão, bate boca e xingamentos entre os parlamentares. Araújo chegou a anunciar o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator, mas decidiu rever sua decisão.
Segundo Araújo, sua intenção é votar o relatório ainda neste ano. “Eu não posso ter surpresa, já estava nos jornais que eles iam recorrer, que tentariam me tirar do conselho, tiraram o relator, obviamente numa próxima tentativa vão tentar me tirar da Presidência. Paciência, nós vamos recorrer se for necessário ao Supremo, a quem de direito, ao Plenário, à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Todos os tipos de recursos vamos impetrar. Essa é uma forma violenta, é um acinte ao conselho de ética”, criticou.
Eduardo Cunha afirmou que Araújo desrespeitou o regimento. “Eu já proferi várias decisões aqui na Casa de que os blocos partidários são do início da legislatura. Todos sabem disso. Tanto que os suplentes lá votam pela ordem de chegada no bloco. O que acontece, infelizmente, é que o presidente do conselho resolveu seguir um regimento próprio. Entende que, para votação, tem que ser a suplência do bloco, mas para ser relator, poderia ser do bloco atual”, disse Cunha. “A cada hora, há manobras no conselho com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal.”
Ameaças
Fausto Pinato ressaltou que sofreu ameaças durante o processo e que fez um relatório isento. “O Brasil tem pressa. Só Deus e minha família sabem o que vim passando todo esse tempo. E é neste momento em que eu falo, que protocolei o meu parecer, numa segunda-feira, já estava concluindo meu trabalho, mas protocolei de medo, porque sofri ameaças, sofri pressão, porque recebo recados, dia e noite”, denunciou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) defendeu o afastamento de Pinato. Segundo ele, o regimento é claro. “Não me envergonho de nada que cumpra a lei e o regimento, me envergonharia de ultrapassar, de desrespeitar a lei para obter o resultado, seja ele qual for. Disso eu me envergonharia. Desafio qualquer um a colocar qualquer ação que eu tenha realizado no sentido de ser contrário ao regimento”, afirmou Marun.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que o afastamento do relator foi uma atitude autoritária da Presidência da Câmara. “Espero que o procurador-geral da República peça ao Supremo o afastamento imediato dele [Cunha], porque enquanto isso não for feito, ele vai usar da força que tem para impedir que o processo contra ele avance aqui na Casa.”
O conselho terá nova reunião nesta quinta-feira (10), às 9h30, no Plenário 7.
A representação
A representação contra Cunha foi apresentada pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade em 13 de outubro. Os dois partidos pedem a cassação do mandato do presidente da Câmara por entenderem que há divergências entre informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o depoimento prestado por Cunha à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em março deste ano, quando ele negou ter contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal.
O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, declarou ao conselho que o deputado não omitiu informações porque não existe lei brasileira que obrigue qualquer cidadão brasileiro a declarar em seu imposto de renda valores de contas em trustes. Segundo o advogado, a representação é baseada apenas em denúncias, sem nenhuma prova.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara