Daniel Pereira considera que tendo o governo do estado agindo como terceiro interessado as ações judiciais ganham força e agilidade, pois assim, além de fazer justiça com os servidores, também desonera o estado.
O governo do estado vai atuar como terceiro interessado nas ações que objetivam a transposição de servidores de Rondônia para a folha da União. O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira em visita ao Sintero na manhã desta terça-feira, dia 08/05.
O governador estava acompanhado do procurador do estado Luciano Alves e pela secretária de Estado da Educação Maria Angélica Silva Ayres Henrique.
No Sintero a comitiva oficial foi recebida pela Diretoria do Sintero, que estava representada pela Secretária-Geral Dioneida Castoldi e dos diretores Manoel Rodrigues da Silva (Secretário de Finanças), Neira Cláudia Cardoso Figueira (Secretária de Formação Sindical), Nereu Klosinski (Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários), e pelos diretores da Regional Norte Lodeilson Fernandes e Cleusa Ferreira Mendes, e pelo advogado Hélio Vieira.
Daniel Pereira considera que tendo o governo do estado agindo como terceiro interessado as ações judiciais ganham força e agilidade, pois assim, além de fazer justiça com os servidores, também desonera o estado.
Segundo ele, há um entendimento na Procuradoria Geral do Estado de que a União deve assumir todas as despesas com esses servidores desde a sua contratação, inclusive o pagamento das licenças prêmio, já que, segundo a regulamentação da Emenda Constitucional 60, os servidores devem ser transpostos com todos os seus direitos.
Ainda durante a visita o governador Daniel Pereira anunciou a implantação de um sistema digital para administrar toda a vida funcional dos servidores estaduais.
O sistema, segundo ele, vai reunir em arquivos digitais toda a documentação e todos os registros funcionais dos servidores, o que permitirá a busca instantânea de qualquer documento, agilizando, assim, os processos administrativos, como aposentadorias, que atualmente demoram anos, mas não precisam demorar mais do que alguns dias.
O governador disse também que o sistema poderá ser acessado de qualquer lugar pelos próprios servidores, até mesmo através de aplicativos para telefone celular.
Antes de encerrar a visita ao Sintero, Daniel Pereira disse que a nova secretária de Estado da Educação Maria Angélica Silva Ayres Henrique tem total autonomia para gerir a educação e implantar os programas necessários à melhoria da qualidade do ensino e melhoria dos índices, como o IDEB.
A Diretoria do Sintero agradeceu ao governador e sua comitiva pela visita, mas não perdeu a oportunidade de cobrar o atendimento dos anseios dos trabalhadores em educação, dizendo que a luta por salário justo e por valorização é incessante.
Para o mês de junho está confirmada a implantação da nova tabela salarial, conquista da categoria após a greve estadual que durou 45 dias, mas já estão na pauta outros itens que fazem parte da proposta de Plano de Valorização dos Trabalhadores em educação, elaborada pelo Sintero.