A troca no comando da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) de Rondônia reacendeu as esperanças, mas também ampliou as cobranças dos trabalhadores da cultura e da sociedade civil sobre a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Com Paulo Higo assumindo a pasta em meio a um cenário de atrasos e denúncias, os desafios para reverter os prejuízos ao setor cultural exigem respostas imediatas e ações concretas.
Durante reunião realizada entre agentes culturais, representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), o movimento Pró-Cultura e assessores parlamentares, foram expostos problemas graves que afetam não apenas a classe artística, mas também o comércio, o turismo e a cadeia produtiva da cultura. O principal tema em debate foi o atraso na aplicação dos R$ 30 milhões destinados ao estado, incluindo rendimentos acumulados, que estão parados desde agosto de 2023.
A presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, enfatizou o impacto da possível devolução desses recursos ao Governo Federal, o que representaria uma perda irreparável para trabalhadores da cultura e setores como hotelaria, transporte e gastronomia, que se beneficiam diretamente das atividades culturais. “Enquanto outros estados avançam com projetos financiados pela LPG, Rondônia permanece estagnada, privando artistas e a economia local dos benefícios dessa política pública”, lamentou.
O Coordenador de Cultura da SEJUCEL, Robson Roni, trouxe um posicionamento que gerou ainda mais controvérsias. Segundo ele, apenas proponentes já contemplados serão pagos, excluindo suplentes, mesmo após terem sido convocados e assinado o termo de execução. Tal decisão gerou insatisfação e levantou questionamentos sobre a transparência e a eficiência na gestão dos recursos.
Além disso, o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC) de 2024, que somava R$ 2,6 milhões, não foi executado e tornou-se alvo de denúncia por negligência. O conselheiro Édier William, do CEPC-RO, anunciou que levará o caso ao Ministério Público, cobrando providências para garantir que o orçamento seja aplicado conforme a legislação vigente.
Em resposta às cobranças, o secretário em exercício, Paulo Higo, reconheceu falhas internas relacionadas à troca de fontes de recursos, o que resultou na perda do montante do FEDEC. Ele garantiu estar reformulando o formato de gestão para evitar problemas semelhantes e afirmou que sua equipe trabalhou até o último dia de 2024 para empenhar os valores da LPG. Sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), válidos até 30 de junho de 2025, Higo assegurou estar articulando sua inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Embora o reconhecimento de falhas seja um passo importante, agentes culturais destacaram que o momento exige mais do que promessas. Com o tempo se esgotando, há uma necessidade urgente de ações efetivas para que os recursos cheguem a quem deles depende. Valdete Sousa destacou que a inércia administrativa coloca Rondônia em posição de desvantagem em relação a outros estados que já estão colhendo frutos da aplicação eficiente da LPG.
A sociedade civil e os trabalhadores da cultura esperam que o novo secretário demonstre compromisso real com o setor, revertendo o cenário de negligência e oferecendo aos artistas e ao público rondonienses a oportunidade de ver sua cultura prosperar. Como bem ressaltaram os representantes do CEPC-RO, a cultura é mais do que entretenimento – é economia, identidade e futuro. Agora, cabe à SEJUCEL agir para que essas palavras se transformem em realidade.
Via Rondoniadinamica