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Na segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou em edição extra, o Decreto nº 8.365/14, que viabiliza o enquadramento de servidores do território de Rondônia e demais ex-territórios aos quadros de pessoal da União em extinção. A medida beneficia servidores, militares e empregados públicos, abrangidos pelas Emendas Constitucionais 60 (EC da Transposição) e 79. Ou […]
Foi publicada, ontem, na edição extra do DOU, a Medida Provisória nº 660, de 2014, que “Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes […]
No esquema montado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) com o balcão de negócios chamado Assembleia Legislativa de Rondônia foram protagonizadas cenas tragicômicas, sempre envolvendo dinheiro e ganância. É o que revelam os inquéritos da Polícia Federal e que, aos poucos, estão vindo a público , devassando os atos de uma organização criminosa que tinha […]
Em entrevista recente ao jornalista Jônatas Trajano na Rádio Boas Novas em Porto Velho, o deputado Luiz Cláudio disse que o resultado nas urnas na campanha eleitoral deste ano é resultado do reconhecimento popular de suas ações como parlamentar. Falou de sua preocupação com o setor produtivo que precisa de muito apoio. “Vou trabalhar no […]
O CNJ vai impedir que juízes e desembargadores atuem em casos defendidos por escritórios de advocacia nos quais seus parentes sejam sócios ou associados. A questão será regulamentada por norma a ser redigida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Os escritórios recebem valores de honorários que são distribuídos no escritório sem qualquer controle, […]
As obras da Avenida José Vieira Caúla, financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que compreendem o trecho entre as Avenidas Rio Madeira e Mamoré, na zona leste da cidade, paralisadas em novembro do ano passado, em virtude de ajustes administrativos junto a empresa responsável, foram retomadas. O anúncio foi feito […]
Patuleia Depois das operações policiais em andamento no país, envolvendo agentes políticos e empresários bem aquinhoados por contratos com a ‘”viúva”, dificilmente as unidades prisionais continuarão a receber apenas a patuleia. A fina flor do PIB e da política nacional começa a se juntar para uma temporada ao lado dos confinados do andar de baixo. […]