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Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um homem acusado de torturar e manter em cárcere privado uma criança de cinco anos de idade. O réu é padrasto da vítima. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores disseram que a prisão […]
Representantes do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público estadual (MP-RO) estiveram reunidos nesta quinta-feira (22), na sede da Corte de Contas, a fim de buscar soluções imediatas para serem adotadas pelo Governo do Estado objetivando a conclusão das obras de construção do Novo Espaço Alternativo de Porto Velho. A obra […]
A Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec) está realizando ao longo desta semana uma série de reuniões internas, preparatórias à reabertura da Sala de Situação, que deve se tornar a base das operações de respostas aos problemas decorrentes de uma nova enchente do rio Madeira. Na primeira reunião, na segunda-feira (19), foi […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, alerta que divulgar e compartilhar fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que sob o argumento de alerta ou até mesmo para identificação […]
A assessoria de imprensa do vereador Sid Orleans (PT) informou, por meio de release (texto jornalístico) , que o governador Confúcio Moura (PMDB) deve assinar, nas próximas horas, o decreto de nomeação do vereador para o cargo de secretário estadual de Assuntos Estratégicos e do também petista Márcio Mateus para a agência IDARON. Os […]
A faxina ética no governo federal não tem preço estimado. No entanto, o custo para limpar a sujeira dos órgão públicos brasileiros é alto. A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) gastou R$ 2,5 bilhões com serviços e materiais de limpeza e conservação no ano passado. O montante equivale ao pagamento de salário mínimo (R$ […]
O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, em 2014, na aplicação de punições expulsivas a 550 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. O número é recorde no comparativo dos últimos 12 anos. Ao todo, foram registradas 423 demissões […]