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A despeito das reiteradas declarações de candidatos e partidos políticos, a reforma política apenas poderá sair se a população tomar as rédeas do processo e impor sua vontade, de forma clara, prática e inequívoca. Assim aconteceu com a lei da ficha limpa e também poderá ocorrer com a reforma. Não se fala em manifestações de […]
Porto Velho – Rondônia: Levantamentos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em Brasília, apontam que bancada religiosa, com pelo menos 74 deputados identificados até agora, entra com força para defender temas de seu interesse nesta legislatura. A legalização do abordo é um dos temas que circulam pelos corredores da Câmara. Sobre o assunto, o […]
Texto já passou pelo Senado e seguirá para promulgação. Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida; e um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde. Metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados […]
“Inadmite-se a anulação do julgamento do Júri se o Conselho de Sentença proferiu sentença condenatória com fundamento na prova produzida que demonstra, com segurança, ter o agente estuprado a vítima e, para garantir a impunidade, a matou e ocultou seu cadáver”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
Os fornecedores que participam de licitações, recebem o empenho e não entregam os produtos conforme o pré estabelecido, estão na mira da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que por recomendação do prefeito, Mauro Nazif, está procurando através de meios legais o cumprimento das mesmas.” Conforme explica o secretário, Domingos Sávio, estão sendo movidas ações do […]
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015, em órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Considerando que o carnaval é um dos principais eventos do folclore brasileiro realizado anualmente em todo país, o Decreto de número […]
O SINTERO vem a público manifestar a indignação e a revolta dos profissionais da educação com a falta de compromisso e o descaso do Governo do Estado com o ensino público. Recentemente a sociedade rondoniense assistiu a mais um show de propaganda política e de promessas com o único propósito de jogar nuvem de fumaça, […]