Browsing category
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. […]
Perdulário Conforme haviam anunciado com antecipação, os servidores públicos estaduais paralisaram as atividades por 72 horas, pois querem que o governador Confúcio Moura (PMDB) cumpra com as promessas assumidas de reposição salarial. O governo desconversa e alega que os gastos com pessoal atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo a concessão […]
Brasília – O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou na manhã da última quinta-feira (19) de reunião da bancada do PMDB que deliberou sobre vários temas pertinentes à economia do país. Um dos assuntos tratados é a desoneração fiscal do óleo diesel, que é a principal reivindicação dos caminhoneiros que recentemente protestaram em vários […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PV) começou bem seu mandato já destinando R$ 1,2 milhão ao município de Porto Velho, para ser investido em várias áreas. A notícia foi dada nesta sexta-feira pelo próprio deputado federal, destacando que isso foi devido o orçamento de 2014, ter sido aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. Os novos […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, nesta sexta-feira (20), em Plenário, o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais e o limite para doações de pessoas físicas. Para ele, a origem da corrupção está na forma como são financiadas as campanhas eleitorais. Gurgacz defendeu uma reforma política ampla. — Precisamos reformar as […]
O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo nº 6066-93.2013.4.01.4100), que pede a transposição dos servidores de acordo com a Emenda Constitucional nº 60. A ação judicial […]
Os advogados Andrey Cavalcante, Roberto Podval, Daniela Teixeira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Serrano inauguraram um novo escritório de advocacia na Capital Federal, na última segunda-feira, dia 16. A ocasião contou com a presença de personalidades e profissionais do gênero. Entre eles, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da OAB-DF, Ibaneis […]