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Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença que condenou uma ré à pena de seis anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio. Para os desembargadores, não é possível realizar novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a decisão dos jurados tiver suporte […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indígenas da etnia Paiter Suruí. O MPF ingressou com ação civil pública após receber diversas […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de saneamento básico em municípios do Estado de Rondônia, decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as respectivas prefeituras. O trabalho realizado é parte da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) sob a temática: “Obras de Saneamento Básico da Funasa”. Além do Estado […]
As discussões sobre melhorias salariais para os servidores da educação seguem com avanços. O governo de Rondônia apresentou ao Sintero, o sindicato que representa a categoria, proposta de gratificação de 7,97%, entre outros benefícios. As partes terão nova reunião no próximo dia 7, quando poderá ser fechado o acordo. A secretária Fátima Gavioli, da […]
O Senador Valdir Raupp(PMDB-RO) participou na manhã desta segunda-feira(30) em Brasília, da posse da nova presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia Falcón, que substituiu Carlos Guedes. Durante a cerimônia de posse, o senador cumprimentou a nova presidente do órgão federal, e pediu apoio para as políticas públicas que dizem […]
Extrativistas querem reconhecimento de suas atividades pelos governos federal e estadual Descendentes de ex-seringueiros soldados da borracha, os açaizeiros de Guajará-Mirim coletam, vendem e transformam o açaí da região, e relatam que falta reconhecimento de suas atividades pelos órgãos públicos federais e estaduais. Em busca de apoio e reconhecimento de direitos, a Associação dos […]
Desde o último final de semana que a empresa responsável pela obra na avenida Caúla interditou trecho da via para poder concluir a implantação da rede de drenagem. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) a suspensão temporária do trânsito no local precisava ser feita para que o serviço […]