Browsing category

Slider Manchetes

Vacinação: MPF recomenda que prefeituras cumpram as metas do Ministério da Saúde

A maioria dos municípios de Rondônia não tem cumprido as metas mínimas traçadas pelo Ministério da Saúde para vacinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Este fato levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir recomendações às 52 secretarias municipais e também à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que adotem várias medidas com […]

Servidores públicos poderão ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal. Zeca Ribeiro Bruno Araújo, autor da proposta: medida gera economia para a Previdência e possibilita melhor aproveitamento de mão […]

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2015

A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2015, que contempla 1.495.850 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões, só deste ano. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 […]

Beneficiários do ‘Bolsa Família’ deverão ser identificados, recomenda MPF

      O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para prefeitos e secretários de assistência social de 25 municípios para que verifiquem as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O órgão quer que servidores públicos municipais – ou familiares – e servidores públicos federais e estaduais que possuem renda […]