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A maioria dos municípios de Rondônia não tem cumprido as metas mínimas traçadas pelo Ministério da Saúde para vacinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Este fato levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir recomendações às 52 secretarias municipais e também à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que adotem várias medidas com […]
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal. Zeca Ribeiro Bruno Araújo, autor da proposta: medida gera economia para a Previdência e possibilita melhor aproveitamento de mão […]
A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2015, que contempla 1.495.850 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões, só deste ano. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 […]
1. Estrebuchos, gritinhos e o mundo real O que move a economia, no final das contas, é algo simples, permanentemente em moda, cuja memória seletiva e oportunista dos políticos tupiniquins de plantão costuma ignorar: a lógica… normalmente. O mundo da política tentou pressionar o da economia (o máximo possível), com vistas a conseguir, por […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Machadinho do Oeste para regularizar o fornecimento de medicamentos na Farmácia Municipal. A assinatura do termo ocorreu durante reunião com a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o prefeito do município, Mario Alves da Costa e […]
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para prefeitos e secretários de assistência social de 25 municípios para que verifiquem as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O órgão quer que servidores públicos municipais – ou familiares – e servidores públicos federais e estaduais que possuem renda […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou de uma audiência com o Diretor de Políticas e Informações da Conab, João Marcelo, que segundo o parlamentar foi a primeira pessoa que deu esperança na compra do feijão em Rondônia do pequeno produtor. Luiz Cláudio disse que assim que assumiu o seu mandado em fevereiro, procurou […]