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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu notificação recomendatória à classe empresarial e comercial daquela cidade, em que orienta os responsáveis pelos estabelecimentos a se absterem de utilizar passeios públicos e calçadas para instalar e funcionar equipamentos sonoros, alto-falantes ou aparelhos similares, para quaisquer fins, inclusive para publicidade/propaganda […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), coordenador da bancada federal, participou no Ministério do Planejamento de reunião de trabalho com o Secretário Executivo Adjunto, Guilherme Estrada, juntamente os deputados Lindomar Garçon e Marinha Raupp, procuradores do estado e os sindicalistas, Manoelzinho (Sintero) e Caio Marin (Sindsaúde) de uma rodada de negociações para os ajustes necessários ao […]
Após as primeiras opiniões e votos sobre a reforma política, entrou em pauta o estabelecimento do voto facultativo no sistema eleitoral brasileiro. A proposta foi inserida no relatório da reforma produzido pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Brasil, o voto sempre foi compulsório, sendo facultado apenas aos analfabetos, pessoas maiores de 70 anos e […]
Na noite desta segunda feira, 08 de junho, trinta dias após a deflagração da Operação Detalhe em Cacoal, a vereadora Maria Simões (PT) apresentou denúncia por Infração Política-Administrativo mediante abertura de processo de cassação do mandato do prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), por omissão e negligência aos fotos apurados pelo Ministério Público e Polícia […]
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito dos professores do ex-Território de Rondônia que não possuem graduação em receber as diferenças da GEAD. Os professores em questão não foram incluídos no acordo firmado com a União, já que a AGU mantinha o entendimento de que somente os professores graduados é […]
O padre Francesco Vealetto (PT), prefeito de Cacoal, virou réu em processo no Tribunal de Justiça de Rondônia em que se apura dispensa ilegal de licitação para a contratação de escritório de advocacia a fim de prestar serviços de assessoria jurídica àquela prefeitura. Padre Franco virou réu juntamente com sua ex-secretária chefe de gabinete, Maria […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar para determinar que o Estado de Rondônia e seu Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER) providenciem imediatamente, no prazo máximo de 10 dias, medidas para a recuperação e sinalização adequada da […]