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O Governo Federal editou, na quarta-feira (22), a Medida Provisória nº 865, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT. Este programa permite, até 30 de setembro de 2015, a quitação de débitos de natureza tributária perante a Receita Federal do Brasil – RFB ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, […]
O Ministério dos Transportes e o DNIT não sabem mais o que dizer ou fazer sobre as obras dos viadutos de Porto Velho. Esse ano, já foi anunciado mais de quatro vezes o reinício das obras e o que se vê é um canteiro abandonado, sendo utilizado em alguns lugares pelos viciados em drogas […]
Após concluir a terraplanagem da rua Mané Garrincha, bairro Socialista, localizada no setor leste da cidade, a Secretaria Municipal de obras (Semob) em parceria com o DER estão realizando a construção de base e sub-base em alguns trechos e no mesmo momento executando a fase imprimação do solo para receber o asfalto. A previsão é […]
Dispensa em massa anunciada por rede de lojas em Rondônia é suspensa pela Justiça do Trabalho A empresa Cimopar Móveis Ltda está impedida pela Justiça do Trabalho de promover a demissão em massa de seus funcionários nas filiais espalhadas em vários municípios do interior de Rondônia. A tutela antecipada foi concedida pela Vara do […]
Erro É um ledo engano achar que os problemas que redundaram na paralisação das obras do espaço alternativo – local de lazer e esportes na capital – são apenas de ordem burocrática. Negativo, além das suspeitas de sobrepreços, há erros grotescos de projeto de engenharia. Um exemplo foi a tubulação e a falta de estudos […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pelo “Parque de Diversões” e pelo “Bailão Vila Viola”, que funcionarão na Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), de 25 de julho a 2 de agosto de 2015 em Ariquemes, para […]
Estamos em pleno recesso parlamentar, momento ideal para um balanço deste meu primeiro semestre legislativo como deputado federal. A luta em Brasília não é fácil. Somos ao todo 513 deputados federais, cada um brigando (no bom sentido) por recursos e benefícios para seus estados. Em Brasília, para o resultados aparecerem é preciso determinação, bons […]