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O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), participa em Brasília com 27 delegados de diversos municípios de várias reuniões com o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef debatendo a proposta do governo que envolve índice de 10,8% num prazo de dois anos (2016-2017). Representantes de 19 estados e o Distrito […]
Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares 1 e 2 de Porto Velho (RO). O valor acordado de R$150.360,00 correspondente a execução de multa cominatória por descumprimento de obrigações […]
É indiscutível que a adoção de ferramentas tecnológicas permeiam o dia-a-dia de todos, seja por meio das redes sociais – que alteraram significativamente o meio pelo qual as pessoas se relacionam no mundo atual -, seja pela utilização de mecanismo de controle e gestão de informações em determinados seguimentos. No mundo jurídico não é […]
Intervenção Não é para tirar o sono do governador cassado o pedido de intervenção federal por descumprimento de acordo firmado pelo Governo de Rondônia para melhoria das instalações e funcionamento dos presídios rondonienses. Epílogo Mas o problema carcerário e a reiteração do Estado em não cumprir as determinações judiciais ainda podem render muitas dores de […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) desde que assumiu o mandato vem se reunindo e cobrando do Ministério dos Transportes, em particular do DNIT ações que viabilizem o término das obras dos viadutos de Porto Velho. Em várias reuniões, discutiu questões ligadas às estruturas que serão reforçadas e principalmente a continuidade das obras para concluir […]
Porto Velho, RO – O ex-prefeito de Cujubim Ernam Amorim, um dos gestores mais condenados pela Justiça de Rondônia por improbidade administrativa, foi novamente sentenciado. Desta vez, por se articular com outras pessoas em 2010 a fim de fraudar o erário daquele município em proveito próprio, criando empresa de “fachada”, registrada em nome de terceira […]
O projeto de Lei (PLS) 77/2015, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que institui a Política Nacional de Desmatamento Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado integra a Agenda Brasil e será analisado na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Os objetivos dessa Política Nacional são compensar as perdas decorrentes dos desmatamentos e proteger […]