Browsing category
RONDÔNIA: O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) acatou pedido do Ministério Público (MP) e notificou o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover (PP), para se defender de suposto crime administrativo cometido na sua gestão. O chefe do executivo municipal vilhenense é acusado de incorrer em crime previsto no artigo 359-G do Código Penal: “Ordenar, […]
Além dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, os bastidores do Rock in Rio tiveram outro problema arrepiante, que só veio à tona nesta terça-feira, dois dias depois do término do festival. A Vigilância Sanitária encontrou 152 quilos de carne estragada no refeitório onde eram servidos o almoço e o jantar dos funcionários que […]
As distribuidoras de energia conseguiram uma liminar para se livrar de despesas de R$ 3,72 bilhões geradas pelo atraso no cronograma de obras da usina de Jirau. A cobrança teria impacto na conta de luz, pois as empresas teriam o direito de repassá-la à tarifa na data do reajuste tarifário de cada uma. “As […]
Expedito Netto se encontra com o Ministro do STF, Luiz Fachin. O encontro aconteceu no gabinete do Ministro, no Supremo Tribunal Federal, no dia 18 de setembro. Fachin é o atual relator do processo sobre o extinto Banco de Rondônia (BERON). O processo a princípio pertencia a Ricardo Lewandowsky, atual presidente do STF, e agora […]
Os diretores da Eletrobrás e Eletronorte explicaram na tarde desta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, os motivos que ocasionarão, nos últimos dias, constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Rondônia. O convite foi feito pelo presidente do Poder Legislativo, Maurão de Carvalho (PP), que transformou a sessão em comissão geral para […]
Para obter as licenças necessárias para o funcionamento da hidrelétrica de Santo Antônio, o consórcio construtor (Santo Antônio Energia) assumiu diversos compromissos (chamados de condicionantes). Para exigir o cumprimento destes compromissos, o Ministério Público Federal (MPF) e o MP Estadual (MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal. Os órgãos pedem que a […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse ao Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso no cargo de Procurador de Justiça, em sessão solene nesta terça-feira, dia 29 de setembro. Após assinar o termo de posse e receber sua identidade funcional das mãos do presidente do Colégio de […]