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O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu em seu gabinete em Brasília o prefeito do município de Nova União, José Silva, acompanhado do vereador João Leitoa, que vieram atrás de recursos do Orçamento Geral da União para serem aplicados no desenvolvimento social de sua cidade. José Silva, solicitou recursos da emenda individual do parlamentar, […]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou, em recurso de apelação Cível, prescrição de ação indenizatória, por plágio intelectual de projetos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM, movida contra o município de Porto Velho. O autor da ação judicial e do projeto original teve conhecimento do ato […]
Com 61, 57% dos votos válidos, a advocacia rondoniense reelegeu Andrey Cavalcante para continuar conduzindo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado por mais três anos. As eleições terminaram em clima de tranquilidade às 17h desta terça-feira (17) em Porto Velho e demais 18 subseções sem registro de incidentes. Ao lado […]
Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles que causaram e contribuíram para os ilícitos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou recentemente oito ações civis públicas, instaurou 22 inquéritos civis e já ofereceu uma denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal. Conforme explica […]
No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um importante instrumento para efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no plenário da Câmara dos Deputados, da cerimônia para entrega da Medalha Mérito Legislativo. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou […]
Presidida pelo deputado rondoniense, Expedito Netto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados continuou debatendo o uso de motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda de veículos utilitários movidos […]