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Porto Velho, Rondônia – A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou procedente a ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia para condenar o Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER) a manter paralisadas as obras do chamado Novo Espaço Alternativo de Porto […]
Durante reunião de trabalho na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na manhã desta quarta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, disse que os deputados têm colaborado tanto com unidades de saúde mantidas pelo governo quanto com as que estão sob responsabilidade das prefeituras. O deputado Maurão explicou que grande parte […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) juntamente com o sindicalista Tenente Costa, participou de uma reunião com a presidente da Comissão da Transposição em Brasília, Neleide Ábila, tratando do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal e celeridade na publicação das Portarias. Segundo a presidente da comissão, foram deferidos até hoje 3.877 processos e […]
Nos próximos dias, o Governo de Rondônia irá publicar no Diário Oficial do estado a convocação de 158 agentes penitenciários aprovados no último concurso público realizado em 2010. A contratação irá atender 18 unidades prisionais do Estado. Segundo o secretário de Justiça, Marcos Rocha, as convocações serão feitas conforme a ordem de classificação dos aprovados, […]
Pacificando A informação de que o deputado federal Expedito Neto desembarcaria nas hostes do PSD, a convite DO ministro Gilberto Cassab, provocou irritação ao ex-deputado federal Moreira Mendes, atual mandatário da sigla em Rondônia, quando soube que Neto indicaria todos os nomes para compor o novo diretório regional do partido. O problema foi contornado pelo […]
Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Eletrobrás Distribuidora Rondônia para que adote com urgência providências para instalação de energia elétrica nos acampamentos Canaã, Raio de Sol e Renato Nathan. De acordo com as recomendações, a […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, obteve a condenação do município de Ariquemes para que inclua no seu plano de prioridades sociais e na Lei Orçamentária a construção de abrigo destinado a idosos em situação de risco, bem como despesa referente a locação […]