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Santo Antônio Energia fará novos estudos para analisar prejuízos causados às famílias atingidas por usinas

  O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN) se reuniram com o gerente de operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinger, para tratar da situação das famílias que denunciam terem sido atingidas pela obra da hidrelétrica no rio Madeira. Do encontro, também participaram o superintendente regional […]

Rondônia fecha acordo para reduzir alíquota de ICMS sobre querosene de avião

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por Ministério da Fazenda e estados, assinou um convênio que permite à maior parte dos governos da região Norte reduzirem à alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre o querosene de avião. Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas e Pará ficam autorizados a […]

Médico é condenado por negar atendimento a paciente em Rondônia

Porto Velho, RO – O médico Mário Benício Maia Neto foi condenado pela prática de improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) negado atendimento a uma paciente em Machadinho do Oeste em fevereiro de 2014. A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Hedy Carlos Soares, da 1ª Vara Cível da […]

Justiça anula eleições do SINTRA-ALI, determina a realização de novo pleito e relata irregularidades

Em sentença proferida no último dia 5 de julho o juiz titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, Wadler Ferreira, decretou através de Liminar a nulidade das últimas eleições, realizada em janeiro de 2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação (SINTRA-ALI), que representa os trabalhadores de frigoríficos. O juiz deferiu, também liminarmente, “a […]

MP/RO e MPF expedem recomendações conjuntas para melhoria de condições de escolas em Alto Alegre do Parecis

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendações conjuntas às Secretarias de Educação estadual e municipal e ao prefeito de Alto Alegre do Parecis para execução de medidas que visam melhorar as condições de funcionamento das escolas daquele município. As recomendações, subscritas pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Capela […]