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Eletrobras RO leva multa de R$ 1,16 mi por irregularidades no atendimento

  Brasília: A Eletrobras Distribuição Rondônia não conseguiu reverter a multa de R$ 2.755.262,07 a R$ 1.168.177,46 aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica por falhas na qualidade do atendimento comercial da distribuidora, após fiscalização em novembro de 2014. A fiscalização da Aneel encontrou 13 constatações e 25 não conformidades. O auto de infração aplicou […]

Lei da Ficha Limpa corre risco de perder efetividade, apontam entidades

  Entidades de classe e representativas se manifestaram, por meio de nota, contra o Recurso Extraordinário que discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. “A lei da Ficha Limpa corre sério risco de perder efetividade”, apontam. A nota foi assinada pelas […]

Mudança de local da Usina de Jirau não obriga Aneel a fazer novo leilão

A mudança de local da Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, em construção no Rio Madeira em Rondônia, não compromete o meio ambiente e tem respaldo dos órgãos federais que autorizaram a obra. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça para afastar ação que pleiteava a realização de novo leilão de concessão […]

No Blogdoterceiro: Isonomia do Sintero, um processo para herdeiros….

  Mesmo sabendo que ferem os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Justiça do Trabalho o Ministério Público do Trabalho, Advocacia Geral da União, TRT e TST, tentam proteger a União com institutos meramente protelatórios com o fito de atrasar o pagamento e entrega da prestação aos verdadeiros donos da ação que nunca […]