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O trabalho tem ajudado a promover a recuperação de vultosos valores, que, de posse do Estado, podem ser empregados em serviços em favor da sociedade. A atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal resultou na recuperação e parcelamento extrajudicial no total de R$ 12,5 milhões aos cofres do Estado, nos últimos […]
Prefeito falou sobre o trabalho de asfaltamento que vai ser feito Na Zona Leste. Aprovação da reforma administrativa, bom entrosamento com a Câmara Municipal dos Vereadores, início dos trabalhos de limpeza na cidade, vistoria em bairros e reparos emergenciais em equipamentos públicos foram alguns dos temas explanados pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, do […]
No dia 15 de janeiro de 2013, o servidor do Estado de Rondônia desapareceu no Rio Madeira. Polícia concluiu a causa por morte acidental, familiares acreditam piamente que Moisés Lima fora assassinato por ‘saber demais’. A família do servidor Moisés Rodrigues Lima é tomada pela tristeza todo dia 15 de janeiro desde o ano de […]
O Juízo da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho – RO, José Roberto da Silva, através de decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0203900-75.1989.5.14.0002, determinou o chamamento público de todos os servidores técnicos administrativos que eventualmente sejam beneficiados na ação que ainda não teriam se habilitado no […]
A chamada”Manobra de Kristeller” é condenada pelo próprio Ministério da Saúde e a Unicef, lembram o MP-RO e o MPF. A Maternidade Mãe Esperança recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para que não use mais a manobra de Kristeller nos partos realizados naquela unidade de saúde de Porto Velho. […]
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participará do mutirão Defensoria no Cárcere formado por defensores públicos, com apoio do Ministério da Justiça e dos governos dos estados, que atuará nos presídios de grande porte dos […]
A desproporcionalidade em Rondônia chega a ser alarmante, como é o caso da maior unidade prisional do Estado, o Urso Branco, onde ocorrem plantões com sete agentes para mais de 600 detentos na carceragem. Matéria publicada no portal do jornal O Globo, nesta quarta-feira (11), intitulada “Cadeias descumprem limite de presos por agentes penitenciários”, […]