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O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou ontem de solenidade, onde o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a Portaria 491/2013 que garante aos professores do ex-Território Federal de Rondônia o benefício do Reconhecimento, Saberes e Competência, o RSC. Com a assinatura, as Comissões Permanentes de Professores dos ex-Territórios podem iniciar a instrução dos […]
O Sintero realizará na próxima semana assembleias em todo o estado para reunir os Técnicos Administrativos federais que estão na ação da isonomia (processo nº 2039/1989). As assembleias terão como finalidades repassar aos servidores todas as informações sobre a tramitação do processo e orientar quanto à audiência pública que será realizada em Porto Velho […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível da Capital, condenou a Construtora Bairro Novo Porto Velho à obrigação de fazer consistente em construir e mobiliar uma creche para atender crianças de até seis anos residentes e domiciliadas nos doze condomínios instalados em seu empreendimento. Cabe recurso […]
PREVIDÊNCIA – Há argumentos para todos os gostos e todas as alas ideológicas sobre a necessidade ou não de uma reforma previdenciária. Predomina a premissa governamental de que não reformando agora em poucos anos o sistema de financiamento das aposentadorias fica inviável e quebra. Com este argumento o governo cobra dos parlamentares da base […]
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preliminar, em que requisitou informações das empresas aéreas que atuam em Rondônia, a Latam, Gol, Azul e Avianca, acerca da política que pretendem adotar para a cobrança de bagagens, com base na recente Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) disse que vai votar contra a Reforma da Previdência porque acha um absurdo o cidadão trabalhar até morrer, sem ter o direito de gozar a vida como fruto de seu próprio labor. “Não posso admitir que os trabalhadores brasileiros tenham os seus direitos vilipendiados de uma forma desumana […]