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Senador Raupp defende Medida Provisória para resolver cobrança do FUNRURAL aos produtores rurais

O senador  Valdir Raupp defendeu que o  governo federal envie ao Congresso Nacional  uma Medida Provisória  para  resolver a cobrança do Fundo de Assistência Rural(Funrural) dos produtores rurais.  A cobrança, de forma retroativa, foi determinada na semana passada pelo   Supremo Tribunal Federal(STF),  ao considerar constitucional  a cobrança da contribuição social  dos empregadores rurais. O senador fez a proposta durante a audiência pública realizada pelas Comissões […]

maio 03, 2017 Read more

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores

  Por unanimidade e de forma inédita, os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais concederam o direito à aposentadoria especial para servidores do Ministério da Saúde, que ingressaram com ações individuais através do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, a partir de 2016. O Acordão com decisão favorável […]

maio 03, 2017 Read more

Capixaba anuncia aprovação da MP 766/17 que trata do Refis

  O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje da Comissão Mista no Senado Federal que trata da MP 766/17, medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária para empresas em débito com a União que foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela comissão mista de deputados e senadores encarregada de analisá-la. A MP 766/2017 […]

maio 03, 2017 Read more

Luiz Cláudio assegura recursos para recuperação de trechos da BR- 364

  O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência com o Diretor Nacional do DNIT, Valter Casimiro, assegurou recursos para a recuperação de trechos na BR-364, onde o Superintendente em Rondônia, Sérgio Mammany, apresentou a Ordem de Serviço para a recuperação do trecho entre o município de Presidente Médici até Theobroma, depois de Jaru. Em […]

maio 03, 2017 Read more

Relator pode mudar parecer da Reforma da Previdência para atender servidores

  Em busca de apoio para aprovar seu parecer sobre a reforma da Previdência, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), realizará uma última rodada de negociações para discutir mudanças e ajustes em seu relatório. O encontro está previsto para acontecer na liderança do governo na Casa, na manhã desta quarta-feira, antes […]

maio 03, 2017 Read more

Exército faz varredura em presídios na capital

  Uma minuciosa revista está sendo realizada desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (03), por soldados do Exército Brasileiro nos presídios Urso Panda e Milton Soares de Carvalho (470), em Porto Velho. A ação tem o objetivo de apreender armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e demais materiais ilícitos. Estão sendo utilizados detectores […]

maio 03, 2017 Read more