Browsing category
A Medida Provisória 759/2016, aprovada à toque de caixa pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é, segundo parecer do Ministério Público Federal, inconstitucional em vários pontos. Ela foi alterada em comissão da Câmara, na última hora, com redação dada pelo Procurador Especial do Incra, Júnior Fideles, para atender especialmente a alguns interesses […]
O furto ocorreu durante a madrugada desta terça feira, 13, no escritório da empresa Friron localizada na Avenida Celso Mazutti, Jardim América, em Vilhena. Segundo informações colhidas junto ao departamento de Polícia Civil, ao chegar para trabalhar no início da manhã, um funcionário teria percebido que uma das janelas de vidro do escritório, […]
O Ministério Público Federal (MPF) tenta suspender a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A empresa responsável pelo empreendimento, Energia Sustentável do Brasil S.A (ESBR), não cumpriu com condicionante do licenciamento para compensar e diminuir os impactos das hidrelétricas na atividade pesqueira, afetando a sobrevivência e subsistência da Comunidade Tradicional […]
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e da Procuradoria Jurídica da Seccional, impetrou, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), habeas corpus (HC) em favor de advogado preso preventivamente, em Colorado do Oeste. A detenção se deu sob a […]
Porto Velho, RO – Em sentença prolatada no dia 31 de março deste ano, mas publicada somente nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da Justiça, o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à […]
O professor doutor em sociologia e assistente social, Reinaldo Nobre Pontes da Universidade Federal do Pará (UFPA), realizou a palestra de abertura do IV Encontro Estadual da Área de Promoção Social Espírita (APSE) afirmando que caridade e promoção social espírita é diferente de esmola, que segundo ele, só degrada e humilha a quem dá […]
O senador Valdir Raupp participou do Seminário Rondônia Terra de Oportunidades promovido pelo governo do estado e o Jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (12), em São Paulo, para mostrar o potencial econômico de Rondônia aos investidores do Brasil e do Mundo. Segundo o senador, o seminário revestiu-se de pleno sucesso e que o governador Confúcio Moura acertou ao […]