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Governos estaduais buscam reconhecimento como “amigos da Corte” em ação que contesta a criação de secretaria voltada à solução consensual de conflitos no Tribunal de Contas da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]
Nas últimas semanas, o Brasil tem registrado um alto número de focos de incêndios em áreas da Amazônia, Pantanal e no estado de São Paulo
Decisão determina remoção de postagens em redes sociais de candidato à prefeitura em até 24 horas, sob pena de multa diária.
De acordo com informações policiais, a vítima estava sendo torturada e aguardava a ordem de execução por supostamente pertencer a uma facção rival
A Secretaria de Gênero e Etnia destacou que discutir temas sensíveis na escola é crucial para conscientizar os alunos sobre a violência de gênero
O deputado federal Lebrão demonstrou preocupação com as queimadas em Rondônia e em grande parte do país. Para ele, a população deve seguir a recomendação dos médicos, usando máscaras para não respirar o ar poluído, tomar bastante água e ficar o máximo possível em casa para evitar se expor ao clima provocado pela fumaça. O […]