Política

O deputado federal Leo Moraes (Podemos) foi o relator do projeto de Lei, aprovado na Câmara, garantindo a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, o interessado precisa procurar a distribuidora, apresentar documentação e pedir a inserção no benefício. “Muitas vezes os consumidores que cumprem os […]

A operação tem como foco o cumprimento das medidas para a não propagação do novo coronavírus

Trata-se de uma campanha idealizada pelos membros da AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos

A Resolução número 10 foi aprovada ontem em plenário pelos vereadores

A decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal. Recursos ficam a disposição do Tesouro Nacional

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida está prevista no Provimento nº 13/2020, publicado no […]