Browsing category
O procurador do Estado de Rondônia Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê quer saber do presidente Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) como a sentença impactará o setor a fim de subsidiar recursos contra a decisão
O documento foi elaborado pela Secretaria-Geral do MPRO, por meio de suas respectivas unidades subordinadas, como o objetivo de auxiliar à Administração Superior da Instituição no cenário da Pandemia do Coronavírus
Laudo confeccionado pelo médico Armando de Freitas Noguera expõe a ausência de segurança sanitária na Penitenciária Milton Soares de Carvalho
Marcos Rogério ressaltou que a autoridade que promove a investigação não pode ampliar o escopo de sua atuação colhendo provas alheias à motivação do procedimento, nem usá-las de forma desnecessária
No requerimento o parlamentar requer dados detalhados dos repasses em 2019 e 2020
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo quer que o Ministério da Economia faça os Estados compartilharem dados fiscais das empresas contribuintes. Basta, para isso, 1 convênio a ser instituído por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Acórdão com essa recomendação deve ser aprovado nesta 4ª feira (27.mai). […]
Uyrandê estava internado e faleceu em um hospital da rede particular