Confúcio Moura diz que o novo marco legal do saneamento aprovado pelo Congresso é, antes de tudo, um resgate da cidadania
Para o parlamentar, o Brasil tem mais de 110 milhões de pessoas sem esgoto sanitário
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Para o parlamentar, o Brasil tem mais de 110 milhões de pessoas sem esgoto sanitário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo Coronavírus, que causa a Covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que “é da essência da própria democracia o respeito à pluralidade e à diversidade”
A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
Com poucos investimentos, Rondônia está abaixo da média nacional em saneamento. Apenas 47,7% da população está abastecida com água encanada e apenas 4,5% do esgoto é coletado
A ação foi ajuizada pelo PSL – Partido Social Liberal. A legenda alegou que a Constituição Federal não permite a inclusão de outras corporações policiais nas cartas estaduais além das Polícias Federal, Rodoviária, Ferroviária, Civil, Militar e Corpo de Bombeiro Militar. Em Rondônia, foram forçados a entregar as armas.
Ao falar sobre a duplicação da ponte sobre o Rio Jaru, o ministro Tarcísio garantiu que as obras devem iniciar no próximo ano e que o DNIT já dispõe de 10 milhões em caixa destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Lucio Mosquini