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Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. A norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Segundo a norma, as propostas de acordo direto […]
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou o ex-secretário-geral de Finanças da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Jaílton Viana de Almeida, e também o ex-presidente do Poder, Antônio Serafim da Silva Júnior, o Júnior Silva, em ação de improbidade. Cabe […]
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas. De acordo com […]
Fábrica de ração instalada no distrito industrial, em Porto Velho, exportará para estados da região Norte
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado a prerrogativa processual de depor por escrito que, em seu favor, havia sido requerida pelo procurador-geral da […]
O formato on-line da convenção foi escolhido para evitar aglomeração durante a pandemia do Coronavírus