Política

Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando os moradores que é proibida qualquer forma de discriminação, seja de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência […]

A propaganda eleitoral é a forma como um candidato apresenta aos eleitores suas ideias, propostas e objetivos na vida pública pelo cargo ao qual está concorrendo

Caso não tenha condições universalizar a internet no Brasil, senador sugeriu ao secretário a possibilidade de o governo federal atender as regiões mais pobres e remotas

O crime de falsidade ideológica para fins eleitorais está assim descrito no código: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”

Segundo Aras, essas práticas contrariam os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade

Correto manuseio e higiene dos alimentos também passaram a ser observados pela instituição

Ele vai destinar emenda para atender ao pleito da unidade educacional, que conta com cerca de 150 alunos