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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou, nesta terça-feira (16), relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com apresentação de cinco emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2015 (LOA 2015). Foram analisadas 52 propostas. As emendas aprovadas garantem acréscimo de recursos para o Ministério da Agricultura, […]
Em reunião na tarde desta terça-feira (16), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou o relatório de suas atividades ao longo do ano de 2014. O destaque do texto foram as várias menções ao potencial da agricultura como setor que mais pode contribuir para a redução das emissões de gás carbono no Brasil. […]
Em uma solenidade breve ocorrida na última-sexta-feira (12), o presidente reeleito da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Francisco Borges, foi empossado para o exercício da função para o biênio 2015/2016. Em um curto discurso, Borges agradeceu os colegas pela margem expressiva de votos que obteve durante o último pleito (6); […]
Em decorrência de matérias veiculadas em determinado setor da imprensa da capital, com relação à utilização de seguranças no acompanhamento do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), a Mesa Diretora da ALE, presta os seguintes esclarecimentos: 01) A segurança do presidente do Poder Legislativo é regular e devidamente respaldada em […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com […]
NOTA À IMPRENSA O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, esclarece que o Poder Legislativo não foi alvo da Operação Zagreus deflagrada na manhã desta segunda-feira (15) pelo Centro de Atividades Judicais – CAEJ e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado – GAECO, do Ministério Público, […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para terça-feira (16) reunião para instaurar o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante a reunião será definido o relator da representação a partir de uma lista tríplice. Na última quarta-feira (10), quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e Psol) entraram com uma representação no Conselho de […]