Justiça

Em seu primeiro mês de gestão, o presidente do STF já encaminhou ao Plenário Virtual seis recursos para análise de repercussão geral, conforme previsto na Emenda Regimental 54/2020

Nessas eleições, a 21ª Zona recebeu o volume de 140 pedidos de registro, sendo negado pouco mais de 10% dos registros em razão da atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Rondônia empossará três novos Promotores de Justiça Substitutos, em sessão solene do Conselho Superior da Instituição, a ser realizada no edifício-sede do MPRO, na modalidade semipresencial, na próxima quinta-feira (29/10), às 15h, com transmissão pelo canal do MP no Youtube (www.youtube.com/mprobr). A cerimônia será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de […]

Serviço tem funcionado em todos os anos eleitorais desde 2002 e tem o objetivo de garantir a lisura das votações.

Tramita nas hostes do Poder Legislativo Estadual o Projeto de Lei 083/20, aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado no último dia 28/09

Segundo consta no processo, o paciente foi preso em flagrante em Porto Velho, em razão da prática do crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor, enquanto participava de disputa automobilística não autorizada (racha)

Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado