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O primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da quarta-feira, com repercussão geral, é de relatoria do ministro Teori Zavascki e trata de um tema crucial: os presídios. Discutir-se-á a indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e higiene do […]
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, participou do programa Bronca Livre, transmitido pela TV Allamanda, onde foi entrevistado pelo jornalista Edielson Souza e respondeu também à perguntas da população. Três principais assuntos foram abordados: a questão do transporte coletivo, das obras que estão em andamento e da iluminação pública. O prefeito disse que, há […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (5) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) da acusação de crime contra o sistema financeiro nacional. Por unanimidade, os ministros entenderam que não há indícios do envolvimento do parlamentar no desvio de recursos de um convênio entre o Estado de Rondônia e o Banco Mundial, no […]
Durante sessão de julgamento do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 04 de maio de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores, por unanimidade de votos, decidiram manter a perda da função pública de um dos réus condenado pelo crime de corrupção passiva na Operação Termópilas. Para a Corte, […]
O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação […]
O decreto nº 0008 da Secretaria Municipal de Administração instituiu a Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento de chamamento público para contratação de novas empresas para explorar o transporte público de passageiros na cidade de Porto Velho. O documento foi publicado na última edição do Diário Oficial do Município, e vem assinado pelo […]
O prefeito de Ministro Andreazza Neuri Persch (PTB) foi condenado pela juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque, da 1ª Vara Cível de Cacoal, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, a sentença alcançou Valdico Martinho e Osvaldo Borghi. Cabe recurso da decisão. O Ministério Público propôs a ação narrando que servidores ouvidos em inquérito […]