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Dos 513 deputados federais que tomaram posse neste domingo (1º), 198 assumiram o mandato pela primeira vez. O deputado federal e coordenador da Bancada de Rondônia, Nilton Capixaba (PTB/RO), reeleito para o seu 4° mandato, agradeceu neste domingo, 01/02, após a cerimônia de posse, os 42.353 eleitores dos 52 municípios que acreditaram nas suas propostas […]
Começou há pouco, no Plenário Ulysses Guimarães, a sessão preparatória de posse dos 513 deputados eleitos para o mandato de 4 anos na 55ª legislatura (2015-2019). Neste momento, preside os trabalhos o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), por ser o mais idoso entre os com maior número de mandatos, uma vez que o último presidente da […]
Apelação interposta por João Aparecido Cahulla contra sentença condenatória de improbidade administrativa é negada por desembargadores. Em sessão ocorrida nesta quinta-feira, dia 29, a 1ª Câmara Especial manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, que impôs ao ex-vice-governador de Rondônia a perda da função pública, a suspensão dos direitos […]
Dados são referentes ao segundo semestre de 2014. Denúncias foram propostas pelas unidades do MPF em Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim O Ministério Público Federal (MPF) fez balanço de sua atuação na área criminal referente ao segundo semestre de 2014. Neste período, o órgão ajuizou 333 denúncias. O órgão atua nos casos em que […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, para suspender os efeitos da Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012, que objetivou a alteração do regime jurídico dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia que não cumpriram a regra constitucional de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Faculdade São Lucas por irregularidade no vestibular para o curso de Medicina. De acordo com o órgão, todas as questões da prova foram copiadas da Internet, de um banco de dados acessível mediante pagamento. Na ação, o MPF solicita que a […]
Representantes da prefeitura de Porto Velho, Defesa Civil do Acre e de Rondônia, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) estiveram reunidos na sexta-feira (23) na capital rondoniense. O objetivo foi apontar medidas e buscar soluções […]