Destaques Na Hora

Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles que causaram e contribuíram para os ilícitos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou recentemente oito ações civis públicas, instaurou 22 inquéritos civis e já ofereceu uma denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal. Conforme explica […]

  O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no plenário da Câmara dos Deputados, da cerimônia para entrega da Medalha Mérito Legislativo. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou […]

  Um homem, preso em flagrante, acusado de ter praticado os crimes de estelionato, formação de quadrilha e utilizar-se de documento falso, não convenceu com seus argumentos os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negaram seu pedido de liberdade e mantiveram a decisão do Juiz de Direito da 1ª […]

Porto Velho, RO – O ex-deputado estadual Flávio Lemos, do PR, foi condenado criminalmente pela prática de peculato – 25 vezes pelo menos – e recebeu uma pena fixada em sete anos e seis meses de reclusão, além de 66,66 dias-multa por ter cometido o crime. Cabe recurso. “Atendendo ao disposto no artigo 387, inciso […]