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Porto Velho, RO – No último dia 19, o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior negou pedido de liminar em habeas corpus promovido pela defesa de Haroldo Augusto Filho, considerado ‘peça-chave’ no grupo criminoso liderado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Carlão de Oliveira. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da Justiça .Os […]
A retomada das obras do Espaço Alternativo, na capital, foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), que vistoriou o local, na tarde desta quarta-feira (24), acompanhado do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Ezequiel Neiva. “Acompanhei o desenrolar do processo que suspendeu a obra. Cobrei do Tribunal […]
Proposta contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações […]
O relator reconhece a existência das “pedaladas fiscais”, mas a seu ver elas configuraram apenas “inadimplência momentânea” e já corrigida, e não crime. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manteve a aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014 em seu relatório final sobre a matéria, entregue nesta quarta-feira (24) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) desde ontem mantém reunião com equipe técnica da ANAC em Brasília, solicitando explicações sobre a suspensão do voo da Azul no município de Cacoal, desde o dia 22 de fevereiro. Para ele, é inadmissível que isso aconteça em um aeroporto construído recentemente. Durante a tarde, esteve reunido com […]
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Cerejeiras afasta do cargo o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, por prática de improbidade administrativa. Ele empregou familiares em cargos comissionados, o que caracteriza nepotismo; por isso perdeu, também, os direitos políticos por quatro anos. A decisão pode ainda ser contestada pelo réu. Segundo […]
O nome de vários agentes penitenciários constam da nova portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União para inclusão em quadro em extinção da União, conforme Emenda Constitucional nº 60. Os nomes foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais […]