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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e a procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, são os novos conferencistas confirmados pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas (TCE-RO) responsável pela organização do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou de audiência hoje pela manhã com o presidente Michel Temer e o Secretário Nacional da Receita Federal, Jorge Rachid e vários parlamentares brasileiros, dentre eles, Júlio César (PSD-PI), profundo conhecedor do assunto e relator da Comissão Especial da medida provisória 733/16), que autoriza a liquidação e renegociação das dívidas […]
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e concedeu liminar que determina ao INSS a contratação de mais assistentes sociais. Pela liminar, em até 15 dias, o INSS deve expedir um edital para selecionar esses profissionais para realização de perícias em processos de benefícios previstos na Lei Orgânica […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação ao Município de Chupinguaia para que, no prazo de 60 dias, promova adequações e melhorias nas unidades de saúde de Chupinguaia e dos Distritos de Novo Plano e Boa Esperança, restabelecendo os atendimentos odontológicos à população dessas localidades, no […]
Órgão agora exige um “recadastramento” dos beneficiários de um processo que se arrasta há 28 anos Brasília – O Brasil é, de fato, uma causa perdida no que diz respeito a ações envolvendo a União. Um dos casos mais absurdos diz respeito à ação de isonomia dos servidores em Educação de Rondônia, […]
Porto Velho, RO – Uma recomendação expedida pelo promotor de Justiça Shalimar Christian Priester Marques, da Curadoria da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade, colocou o secretário Lioberto Ubirajara Caetano de Souza (foto), coronel bombeiro militar, recém empossado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), ‘contra a parede’. Ubirajara, que já ocupou outros cargos no governo […]
Porto Velho, RO – Os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiram, norteados pelo voto do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, à unanimidade, dar provimento ao recurso apresentado pela presidente afastada da Câmara Municipal de Colorado d’Oeste. Com isso, Mariley Novaki Lima (PT) e o analista Evandro Almeri de […]