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Medida atende à decisão judicial. MPF e MP-RO alegavam que decisão de acionamento de turbinas não atendia a normas técnicas e ambientais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu decisão sua, do dia 30 de dezembro de 2016, que autorizava o acionamento das últimas seis turbinas de geração de energia da hidrelétrica […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias com atribuições em Execução Penal de todas as Comarcas do Estado, ingressou com cerca de 30 ações civis públicas, ao longo dos últimos anos, para buscar soluções para os graves problemas existentes nas unidades prisionais do Estado, que em sua maioria funcionam superlotadas, […]
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chave, recebeu em seu gabinete na tarde desta sexta-feira (13), integrantes da Associação dos Ferroviários, que solicitaram melhorias para o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete Breno Mendes, em seguida conversou com o vice-prefeito Edgar Tonial […]
Cerca de 375 servidores que teriam direito ao recebimento do precatório trabalhista, processo 2039-89, não mais receberão porque não pertencem a esse mundo. Morreram com todos os sonhos. Mas, graças ao ministro corregedor do TST, Renato Lacerda, que considerou saneado o relatório pedido pelo CNJ ao seu tribunal e afastou os abusos protelatórios da […]
O Juízo da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho – RO, José Roberto da Silva, através de decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0203900-75.1989.5.14.0002, determinou o chamamento público de todos os servidores técnicos administrativos que eventualmente sejam beneficiados na ação que ainda não teriam se habilitado no […]
A urgente recuperação da BR-364, principal rodovia do estado de Rondônia, em virtude das péssimas condições que se encontram vários trechos, além da execução de outras importantes obras rodoviárias, foram os principais temas tratados pela deputada federal Marinha Raupp e pelo senador Valdir Raupp, durante reunião, no dia 5 de janeiro, com o diretor executivo […]
Tribunal de Justiça informa aos servidores estaduais Conforme o último despacho no Processo de Número 1216869-27.1995.822.0001, o Tribunal de Justiça informa aos servidores estaduais que estão no rol de beneficiários desta ação judicial que a previsão para pagamento integral aos mesmos é para o mês de fevereiro de 2017, destacando que a entidade sindical repassou, […]