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O Ministério Público de Rondônia teve recurso especial acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenando, por estupro de vulnerável, um homem maior de idade, que mantinha união estável com uma menor de 14 anos, em Porto Velho. Este é mais um caso em que MP/RO obtém o entendimento de que o consentimento de jovem […]
A nova campanha institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia vai ser estrelada pela banda Versalle, que recentemente concorreu ao Grammy latino de melhor disco da língua portuguesa e tem levado o nome do Estado positivamente para todo o país. De acordo com publicação na página da instituição na última terça-feira, o conceito da campanha […]
O Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) levou várias demandas de interesse do estado aos órgãos ambientais em Brasília, entre elas a situação caótica que o município de Itapuã do Oeste enfrenta no período chuvoso, as ruas e os terrenos residenciais ficam alagados, prejudicando milhares de pessoas. Garçon lembrou que esta situação ocorre em Itapuã devido […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva indeferiu o pleito da defesa do vereador afastado de Vilhena Vanderlei Amauri Graebin (PSC), que chegou a ser preso no ano passado por envolvimento em esquemas de corrupção, mas foi solto por força de decisão judicial. Entretanto, mesmo em liberdade, Graebin está impedido […]
ANDANDO – Embora na Ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (Pan. 845) contra o governador Confúcio Moura, entre outros, tenha havido movimentação nos últimos dias, ela (denúncia) ainda não foi recebida, para alívio do governador. Um despacho de expediente mandou subir do Tribunal de Justiça de Rondônia um inquérito que tramita sob […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação ao Estado de Rondônia, Assembleia Legislativa e Stecca Consultoria Imobiliária para que sejam tomadas providências necessárias para revogação da Lei 3.333/2014, que autorizou o procedimento de permuta de um terreno entre o Estado de Rondônia e a […]
Porto Velho, RO – A Polícia Civil parece ter, finalmente, desvendado os mistérios que envolvem o assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari Chico Pernambuco (PSB), executado no dia 18 de março deste ano. A trama tem traços de enredo de filme: quem teria tramado a morte de Pernambuco seria o primo do vice-prefeito Luis […]