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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), realizará em Ji-Paraná, no período de 31 de julho a 04 de agosto, o Projeto “Lei Maria da Penha: diga não ao medo e à impunidade!”. O projeto tem como principal objetivo divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades […]
O senador Valdir Raupp conseguiu junto a direção nacional do Banco do Brasil prorrogar até 31 de julho de 2018, o prazo de apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural(CCIR) por parte dos produtores rurais nas operações de crédito, através do PRONAF. Com essa prorrogação, os agricultores e produtores rurais do estado de Rondônia […]
A audiência pública acabou em muita revolta, com os ânimos exaltados e policiais militares se posicionando para um possível confronto. “Foi um fracasso “, resumiu um sindicalista com os olhos lacrimejando pelo spray de pimenta. Uma audiência pública realizada na noite desta sexta-feira na Escola Estadual Capitão Cláudio, na Zona Sul de Porto Velho, […]
O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União mais uma portaria com uma nova lista de servidores beneficiados pela transposição que foram transferidos para a folha da União. A Direção do Sintero reafirma o compromisso de continuar lutando para que todos os servidores abrangidos pela EC 60 sejam transpostos. Sejam os que estão […]
O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, para se habilitarem na ação judicial nº 95.0002956-1, do pagamento das diferenças dos 28,86%, e assim poderem receber os valores individuais. Ao todo são 936 servidores contemplados. CLIQUE AQUI E ACESSE O LISTÃO Essa ação se refere […]
Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória. Com esse entendimento a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do padrasto […]
Locais com maior número de irregularidades são os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Rondônia, Goiás e Mato Grosso O Ministério do Trabalho identificou uma série de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego no setor de transporte de cargas. Entre abril e maio, auditores da pasta identificaram 2.180 motoristas trabalhando na informalidade, sem carteira […]