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O senador Valdir Raupp apresentou no dia 14 deste mês, o projeto de lei nº 227/2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. O tratamento pode contribuir para melhorar a saúde de pacientes em muitos casos, de infecções bacterianas à hérnia de disco, frisou o senador. Se aprovado, o projeto […]
Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da União foi aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, fere vários artigos da Constituição Federal, Leis Complementares e decisões reiteradas por Tribunais Superiores. A aprovação da Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da […]
Indígenas informaram ao MPF que vaga da cota indígena foi ocupada por pessoa não-indígena Uma reclamação da Coordenação das Organizações indígenas do Povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena. Os indígenas relataram que uma estudante ocupou indevidamente uma vaga […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude, sentenciou Joel C. R. pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra três crianças: duas delas, suas enteadas; a última, sua sobrinha. Cândido chegou a ser preso preventivamente por não ter comparecido em Juízo, mas foi solto […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela provisória antecipada de urgência, para que o Município de Cabixi seja obrigado a adotar uma série de medidas, visando fazer cessar irregularidades na prestação do […]
A medida judicial adotada pelo Sindicato garantiu que a União obedecesse ao comando da sentença, descongelando o Plano Econômico, ou seja, utilizando efetivamente o percentual ao invés do valor fixo. O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do […]
Investimentos chineses no estado de Rondônia foi um dos pontos da pauta da audiência entre o senador Valdir Raupp, o presidente da República, Michel Temer e um grupo de empresários chineses interessados em investir no Brasil. A audiência ocorreu na tarde desta terça-feira(18), no Palácio do Planalto. Segundo o senador, os empresários convidaram o presidente […]