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A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais. Segundo as associações, a […]
O ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia, Eduardo Rezende Honda, e o vice-presidente do CRF, Plínio Marinho de Carvalho Júnior, vão responder por prática de improbidade administrativa durante os anos de 2014 e 2015, época em que eram dirigentes do CRF. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os ex-gestores de terem administrado a entidade “de […]
O médico Ic Nogueira Cabral (29) morreu na noite desta quinta-feira (09) após perder o controle da motocicleta que conduzia na BR-364, no KM 670, entre Itapuã e Ariquemes/RO. O médico Ic Nogueira Cabral (29) morreu na noite desta quinta-feira (09) após perder o controle da motocicleta que conduzia na BR-364, KM 670, entre […]
O Procurador-Geral explicou que entre as vítimas estão pessoas que exercem cargos públicos em Rondônia. “Existem pessoas que passaram por essas instituições, concluíram o curso, pegaram o certificado, prestaram concursos e hoje estão exercendo cargos públicos no Estado com diploma sem validade. As vítimas devem procurar seus diretos e o MP vai fazer o que […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO. A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (7/11), no Processo Administrativo […]
Para a entidade, a norma fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, além de invadir a competência legislativa privativa da União para a matéria. A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5803), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar rondoniense nº 915/2016, que […]
De um modo geral, o tema da redação do ENEM/2017 foi alvo de muitas reclamações dos alunos pelo Brasil afora.”Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” foi a proposta que desagradou a muitos estudantes. Para eles, essa proposta de tema foi confusa e também surpreendente. Mas este não foi o sentimento dos alunos […]