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O Ministério Público (MP) de Cacoal entrou com ação civil pública para investigar possíveis irregularidades entre o município e as lojas Havan. A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão do município de Cacoal por ter permitido a construção do empreendimento Havan Lojas de Departamentos Ltda em área de […]
O ministro da Saúde Ricardo Barros atendeu a pedido do senador Ivo Cassol (PP-RO) e do deputado federal Luiz Claudio (PR-RO) e priorizou 11 milhões para Rondônia e pagou em tempo recorde mais de R$8 milhões que já estão disponíveis nas contas dos fundos municipais de saúde, para custeio das ações de atenção básica, média […]
Prevaleceu tese divergente mais favorável ao parlamentar, reduzindo sua pena de prisão e, com isso, substituindo-a por serviços à comunidade. O plenário do STF conclui nesta quinta-feira, 14, o julgamento de três embargos na AP 565, que tem como réu o senador Ivo Cassol. Ele foi condenado pela Corte em agosto de 2013, mas […]
As unidades de saúde de Porto Velho vêm recebendo inúmeras melhorias depois que a Santo Antônio Energia passou a destinar recursos através de seus programas socioambientais. Foram ainda criadas novas unidades e o estado vem se beneficiando, inclusive pela conclusão do Hospital Regional de Cacoal que recebe pacientes da região Central para tratamentos especializados o que desafogou em parte os hospitais da […]
Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) em conjunto com alteração de artigo do Plano Plurianual (PPA). O relatório da LOA exarado pelo deputado Cleiton Roque (PSB) já havia sido aprovada junto a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA). O relator […]
A isonomia do Sintero está nele e aprovado o valor de R$ 679 milhões de reais O Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quarta-feira (13) o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. A proposta define as receitas e as despesas […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter condenação judicial para impor ao Estado de Rondônia, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado da […]