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Daniela Santana Amorim (ex-prefeita de Ariquemes), Albertina Franco de Almeida (ex-secretária de finanças), Ademir Botelho de Carvalho, Valdiva Correia Filha, Eustáquio José Menezes e Adão Wellington de Jesus Amorim tiveram, na manhã desta quinta-feira,14, as penas do juízo de 1º grau mantidas pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os […]
Porto Velho, RO – Antônio Gustavo Morais Pinto da Mota e Adriana Luiza Morais Pinto da Mota, casal de professores universitários estelionatários, foram condenados pelo juiz de Direito Oscar Francisco Alves Júnior, da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito de Ji-Paraná. A sentença sobreveio mais de treze anos após o início dos golpes praticados […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Silvio Viana, da 4ª Vara Cível, condenou a Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil à família de vítima fatal de acidente ocorrido em abril de 2015. R$ 75 mil para cada um dos […]
A situação dos moradores tradicionais do bairro Triângulo fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial (antecipação de tutela), medidas que impeçam o “esfacelamento social” daquela comunidade. O principal pedido à Justiça é para que a usina hidrelétrica de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar […]
No próximo dia 22, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) estará reconhecendo o empenho de entes públicos que não possuem precatórios vencidos perante à Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre até 31 de dezembro de 2016, com o certificado “Precatório Zero”. Ao todo 42 entes públicos de Rondônia, sete […]
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada no logradouro na linha 17, Km1, e fazendo cessar o despejo irregular praticado pela própria Administração Municipal ou por […]
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para lotar em Rondônia, com urgência, por meio de concurso público ou outra forma de contratação, no mínimo, dois arqueólogos ou um arqueólogo e um arquiteto. A recomendação se deu porque a falta de profissionais da área de Arqueologia […]