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Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques (RO) A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Incra a concluir os trabalhos de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola de Santa Fé, […]
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedente a Apelação Criminal de um médico, ginecologista, condenado a 130 anos de reclusão por crimes de estupro praticados contra várias pacientes durante as consultas no seu consultório na cidade de Ariquemes. A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO), presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 798, que tem como objetivo oferecer incentivo e condições de parcelamento das dívidas, junto à Receita Federal e Procuradoria Geral, de pessoas públicas e privadas, lembra que termina hoje, 29 de setembro, o prazo para adesão ao programa de renegociação de […]
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou o ex-prefeito de Monte Negro Eloísio Antônio da Silva e outros sete envolvidos em fraude em licitação pela prática de improbidade administrativa.. CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE Além de Eloísio, foram sentenciados: Andréia da Silva Siqueira Pontes; Eleangela Reis Monteiro; Graciela Ferrasso; Roniclei Pereira da Silva e Eliana […]
Decisão liminar também estabelece que usina Termonorte II seja reativada em 15 dias Os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) foram atendidos pela Justiça Federal, que determinou à Eletrobrás que não interrompa o fornecimento de energia elétrica em Rondônia. Caso ocorram novos apagões, a Eletrobrás deverá pagar multa de […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) acompanhado de representantes dos pais e professores, bem como da nova diretora da escola Santa Marcelina, Maria de Lourdes Javaro, se reuniu com o governador em exercício, Maurão de Carvalho, com objetivo de solicitar melhorias no transporte que atende os alunos da escola. O transporte escolar fornecido pelo estado, […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) uma operação, batizada de Anel de Giges, para cumprir mandados de busca e apreensão e condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) contra filhos e enteados do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). […]