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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 122576, impetrado em favor do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Natanael José da Silva, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 14 anos e 8 meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato, […]
Nesta terça-feira, 27, a 1ª turma do STF condenou o senador Acir Marcos Gurgacz(PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (art 20 da lei 7.492/86). A pena foi fixada em quatro anos e seis meses em regime semiaberto e 228 dias-multa no valor de cinco salários mínimos. O colegiado também decretou a suspensão do direitos políticos do condenado. […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), juntamente com a dirigente da Infraero, Flávia, visitou o aeroporto Jorge Teixeira de Porto Velho para acompanhar a obra de construção de dois Elos que vão atender os passageiros em período de chuva e sol forte e que estavam há muito tempo sofrendo sem que nenhuma providência tivesse sido […]
As emendas nº 001 e 008 foram apresentadas pelo senador Valdir Raupp e a emenda nº 077 foi apresentada pela deputada federal Marinha Raupp para confirmar o direito à transposição aos aposentados, aos pensionistas e aos servidores contratados antes de 15 de março de 1987, mas que fizeram concurso para o mesmo cargo ou […]
Defesa Civil aposta em planejamento para reduzir impactos da enchente Trabalhando cada vez mais com planejamento, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Defesa Civil Municipal, reuniu na tarde de quarta-feira (21), secretários e representantes das pastas que compõem a administração para uma prévia formação de sala de situação. A sala de situação […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, assinou na quarta-feira, 21 de fevereiro, o contrato que visa a implantação de rede de dados para tornar mais ágil a comunicação entre Promotorias de Justiça das Comarcas do interior e o edifício-sede da instituição em Porto Velho. Com […]
Os créditos oriundos do processo 2039/89, conhecido como a Isonomia do Sintero, precatório já requisitado pelo TRT 14 e sancionado no Orçamento Geral da União pelo presidente Temer e prometido pelo Tesouro Nacional para ser depositado em abril deste ano ( o que não significa que o juiz terá que pagar nesse mesmo mês), obedece […]