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Famílias dos projetos de assentamento do Incra receberão os Títulos de Domínio de suas terras nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília (rua Salvador, nº 320, bairro Embratel), em Porto Velho. O evento acontecerá simultaneamente em todo o país. Em Rondônia haverá a participação do ministro […]
As punições a pagamentos de indenizações por danos materiais e morais têm a finalidade de punir e, ao mesmo tempo, educar aqueles que infringem as regras legais e constitucionais para que, dessa forma, não repita a ilicitude. Tais demandas têm se tornado matérias frequentes nos julgamentos da Corte da Justiça de Rondônia. Dessa maneira, dentre […]
Porto Velho, RO – O Hospital Bom Pastor, de Guajará-Mirim, foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um casal após a morte de um feto causada, de acordo com o entendimento da Justiça de Rondônia, por negligência médica e falha nos serviços prestados. Os autores da ação, pai […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o requerimento do Sintero e marcou para sexta-feira dia 16/03, às 10:45 da manhã, uma audiência de conciliação para tratar da greve dos trabalhadores em educação. Em seu despacho, datado de hoje, 14/03, o desembargador Oudivanil de Marins determinou a intimação dos secretários titulares da Seduc, Sefin e […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da 5ª Vara Cível de Porto Velho, condenou o Consórcio SIM a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais à passageira que, em 2016, sofreu acidente causado pelo motorista do empreendimento. Cabe recurso da decisão. O acidente, de acordo com […]
A chinesa SPIC Overseas voltou a conversar com Cemig e Odebrecht sobre uma possível aquisição do controle da hidrelétrica de Santo Antonio, localizada no rio Madeira (RO). Segundo fontes ouvidas pelo Valor, ainda não foi apresentada uma nova oferta. As conversas entre as partes, que tinham sido paralisadas em meados do ano passado, foram retomadas […]
As irmãs Cida e Cláudia Moura são as principais entusiastas da renúncia. CONFISSÃO – Desde que se tornaram públicos os desentendimentos entre o governador Confúcio Moura (MDB) e o seu vice Daniel Pereira (PSB), surpreendendo o mundo político estadual, o vice concedeu várias entrevistas radiofônicas onde teceu loas e criticou o governador. Foi um misto de […]